O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançaram o edital Sanear Amazônia, nesta segunda-feira (11/03), na Ilha do Marajó (PA). A chamada pública irá contar com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco em coordenação com o MMA.
“O BNDES coloca à disposição recursos para cuidarmos do social, mas também para proteger e garantir que essas pessoas saiam da pobreza”, enfatizou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Na cerimônia, que contou com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), BNDES, MMA e MDS também assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê uma série de ações para ampliar o acesso à água e a inclusão produtiva na região amazônica.
O titular do MDS destacou a ação integrada entre diversos órgãos do Governo Federal, governos estaduais e prefeituras pelo desenvolvimento da região. “Estamos garantindo as condições de produção, alimentação e assistência técnica, assegurar para que possamos resolver problemas com tecnologia de abastecimento de água em escolas, em comunidades e para produção”, enumerou.
Nesta etapa, os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa.
De acordo com a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital integra a nova estratégia do Banco para o Fundo Amazônia, garantindo escala e impacto de ações que comecem no acesso à água e viabilizem a agricultura familiar sustentável.
“Sabemos que o acesso à água limpa está diretamente ligado a condições de saúde e à qualidade de vida da população. Esta iniciativa vai além deste direito básico e prevê como próximos passos o desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade com preservação ambiental e redução do desmatamento”, detalhou Tereza Campello.
Ainda na primeira etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha de Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião. A conclusão das ações do plano de trabalho está prevista para o final de 2025, com estimativa de beneficiar até 15 mil famílias da região amazônica.
A secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, explicou que as entidades selecionadas por meio do edital irão coordenar a implantação de tecnologias sociais de acesso à água por instituições previamente credenciadas no Programa Cisternas, executado pela pasta.
Tais soluções incluem a estrutura necessária para a captação de água da chuva e de outras fontes superficiais ou subterrâneas, além de instalações sanitárias, com chuveiro, pia, vaso sanitário e fossa.
Serão atendidas populações que vivem em unidades de conservação de uso sustentável, como florestas nacionais e reservas extrativistas, além de comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamento agroextrativistas.
Programa Cisternas na Amazônia
A tecnologia denominada Sistema Pluvial Multiuso conta com modelos adaptados para ambiente de várzea e terra firme, e para famílias isoladas ou em núcleos comunitários.
Trata-se de uma proposta diferente das tecnologias implementadas no semiárido, uma vez que foi desenhada para as condições de acesso à água da Amazônia (onde o principal problema é a potabilidade da água de rios e poços).
A tecnologia prevê o acesso à água (de chuva e de fontes superficiais ou subterrâneas, no caso do modelo comunitário), associado a uma instalação sanitária, com chuveiro, pia, vaso sanitário e fossa. O valor unitário varia de R$ 23 mil a R$ 29 mil, dependendo do estado.
A tecnologia comunitária é constituída por :
– Um módulo familiar, que inclui componente para captação de água de chuva, dispositivo de tratamento, um reservatório individual de mil litros, um filtro de barro de oito litros, uma instalação sanitária domiciliar e a instalação de quatro pontos de uso, inclusive vaso sanitário; e
– Um módulo complementar, que inclui captação de água de fonte complementar (rios ou poços já perfurados), unidade de tratamento, reservatório de cinco mil litros comunitário e rede de distribuição de água aos módulos familiares.
A tecnologia autônoma ou familiar é constituída por:
Componente para captação de água de chuva, dispositivo de tratamento, um reservatório de armazenamento de água de 5 mil litros, um reservatório para distribuição de água de mil litros, um filtro de barro de oito litros, uma instalação sanitária domiciliar e a instalação de quatro pontos de uso, inclusive vaso sanitário.
