O programa Pé-de-Meia, criado para incentivar estudantes do ensino médio público a concluírem seus estudos, já tem data marcada para o pagamento dos benefícios. A partir de terça-feira, 25 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) começará a depositar os valores para os alunos que cumpriram os requisitos do programa em 2024. Os pagamentos foram autorizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão feitos diretamente em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao benefício?
Os alunos que concluíram o ensino médio e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 receberão R$ 200. Já aqueles que foram aprovados ao final de cada ano do ensino médio terão direito a uma parcela de R$ 1.000. O dinheiro será depositado em contas poupança digitais, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o estudante for menor de idade, o responsável legal deverá autorizar o acesso à conta e o saque do valor. Para isso, basta fazer o consentimento pelo aplicativo da Caixa ou presencialmente em uma agência do banco. Se o aluno já tiver completado 18 anos, a conta estará automaticamente desbloqueada para movimentação.
Calendário de Pagamento
Os depósitos serão realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante:
- 25 de fevereiro: estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
- 26 de fevereiro: estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
- 27 de fevereiro: estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano do ensino médio em 2024, independentemente do mês de nascimento.
Vale lembrar que, para receber os valores, a aprovação do estudante deve ser confirmada pela rede de ensino. Caso a escola ainda não tenha encerrado o ano letivo, o pagamento será feito assim que as informações forem repassadas ao MEC.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e busca combater a evasão escolar, garantindo um incentivo financeiro aos alunos do ensino médio público. O objetivo é assegurar que os estudantes permaneçam na escola e concluam seus estudos, reduzindo as desigualdades sociais e promovendo maior inclusão pela educação.
Os participantes recebem depósitos mensais por frequência escolar e um valor extra ao final de cada ano letivo aprovado. No total, o benefício pode chegar a R$ 9.200 por aluno durante os três anos do ensino médio.
Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por enviar ao MEC as informações necessárias para garantir que todos os estudantes elegíveis recebam o incentivo.
Incentivo garantido e importância da educação
Com a confirmação do pagamento pelo MEC e a autorização do TCU, milhares de estudantes em todo o Brasil poderão contar com essa ajuda financeira para investir no futuro. O incentivo chega em um momento importante, ajudando jovens a seguir nos estudos e planejarem suas carreiras.
Fique atento ao calendário e acompanhe sua conta no Caixa Tem para garantir o recebimento do benefício. Educação transforma vidas, e o Pé-de-Meia está aí para garantir que mais jovens tenham essa oportunidade!
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