A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou uma revelação alarmante que intensifica a crise política no Brasil. Um documento encontrado na sede do Partido Liberal (PL), no qual Jair Bolsonaro supostamente esboça um discurso pós-golpe, sugere que o ex-presidente estava planejando ações para interromper a transição de governo e tentar se manter no poder de maneira autoritária. Este documento foi também encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, e foi crucial para o embasamento da denúncia feita pela PGR contra Bolsonaro e outros envolvidos.
O documento, com um discurso de quatro páginas, não apenas revela o pensamento de Bolsonaro durante o período da transição presidencial, mas também expõe um plano articulado para garantir sua permanência no cargo. A PGR, ao apresentar a acusação, explicou que o conteúdo do discurso encontrava respaldo no decreto de Estado de Sítio e no Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que Bolsonaro teria planejado usar como justificativa para reverter o processo democrático.
Em uma tentativa de justificar as ações, o ex-presidente argumentava que determinadas decisões judiciais, mesmo que legais, eram ilegítimas por não estarem de acordo com seus princípios. O discurso foi categórico ao defender a invalidade de várias normas e decisões judiciais que, segundo o documento, violariam o que foi chamado de “Princípio da Moralidade Institucional”. Essa argumentação se concentrava, em especial, nas ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo a decisão que rejeitou a contestação das urnas e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
O discurso é um claro indicativo de que o ex-presidente pretendia desafiar a Constituição Federal de 1988, utilizando o discurso para justificar a instalação de um estado de exceção e a manutenção do poder, algo que, segundo a PGR, caracteriza a organização criminosa de que Bolsonaro fez parte.
No conteúdo do documento, Bolsonaro ainda defendia a necessidade de uma “restauração do Estado Democrático de Direito”, mas, de uma forma paradoxal, ao declarar um estado de sítio e ordenar a mobilização das forças armadas, o que, na prática, significaria um golpe contra a própria democracia.
O plano de golpe e as implicações
Outro elemento revelado pela PGR foi o conteúdo de um segundo documento, intitulado “Operação 142”, que estava na mesa do assessor do general Walter Braga Netto. Esse documento delineava um conjunto de medidas para tentar sustentar um golpe de Estado, com um claro foco em impedir a transição pacífica de governo. Entre as ações planejadas estavam a anulação das eleições, a prorrogação dos mandatos presidenciais e a substituição de membros do TSE, com vistas à realização de novas eleições que pudessem favorecer a continuidade de Bolsonaro no poder.
O termo “Lula não sobe a rampa”, usado no final do plano, foi um indicativo explícito de que a organização procurava impedir que o eleito presidente da República tomasse posse, num claro sinal de uma tentativa de golpe para afastar um governo legitimamente eleito.
Defesas e reações
As defesas de Bolsonaro e de outros acusados reagiram com indignação e negação das acusações. A defesa de Bolsonaro, por meio do advogado Paulo Cunha Bueno, alegou que o ex-presidente jamais esteve envolvido em qualquer movimento que visasse a destruição do Estado Democrático de Direito. Por sua vez, a defesa de Braga Netto classificou a denúncia como “fantasiosa” e acusou as autoridades de esconderem informações essenciais do processo, prejudicando a defesa do acusado.
O desfecho dessa trama ainda está por vir, mas as revelações feitas pela PGR colocam um ponto de interrogação sobre o que realmente aconteceu nos bastidores da política brasileira durante o período de transição. Fica a pergunta: até onde foram as tentativas de Bolsonaro de enfraquecer as instituições democráticas em favor de um projeto autoritário e golpista?
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