A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, nessa quinta-feira (25/1), que o reajuste a servidores do Executivo federal em 2024 não está totalmente descartado. Oficialmente, não há previsão para este ano, mas a ministra indicou que, a depender do comportamento da arrecadação, uma recomposição salarial ainda é possível.
Ela explicou que o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) prevê uma possibilidade – que não é tão grande do ponto de vista fiscal, mas existe de uma recuperação das receitas em março permitir a ampliação das despesas para além do montante previsto.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou Dweck em entrevista.
Apesar de indicar a brecha para os servidores, ela ressaltou: “Como diz o ministro (Fernando) Haddad (da Fazenda), todo mundo tem que ajudar a Receita a ter arrecadação para que a gente possa, de fato, ter um reajuste este ano”.
Questionada se esse reajuste já começaria a ser pago a partir de junho, ela respondeu que depende. “A lógica que está pensada no arcabouço é: se em março você observar esse excesso de arrecadação, no relatório de maio você pode incorporar isso no orçamento e aí, provavelmente, a negociação seria para começar a partir de junho ou julho.”
Congelamento
No fim de 2023, o governo Lula (PT) apresentou uma proposta que, na prática, congela as remunerações dos servidores federais neste ano e promete reajuste, a ser pago em duas parcelas de 4,5% cada, em 2025 e 2026. Em 2023, foi concedida uma recomposição de 9%.
Também foi proposto para este ano reajuste no valor dos auxílios, com efeito já a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.
A ministra ressaltou que essa opção foi feita porque havia defasagem no valor dos auxílios dos servidores do Executivo em relação aos demais servidores do Judiciário e do Legislativo. Além disso, ela explicou que esse reajuste beneficia quem ganha menos.
“A gente não vai conseguir reparar a perda que houve nos governos Temer e Bolsonaro. E a gente sabe que algumas categorias perderam mais do que outras, até. A gente não tem espaço fiscal diante de várias prioridades que o governo tem, como eu falei, recuperação do piso da saúde, recuperação do piso da educação, o aumento real do salário mínimo… Isso tudo vai disputando orçamento”, completou.
Resposta
O governo federal aguarda resposta de parte dos servidores públicos federais para marcar a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
