O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli chamou o colega Alexandre de Moraes de “censor-geral da República”, durante a sessão que tratou da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal na última terça-feira, 25.
“Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na média de tempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso”, brincou Toffoli, em tom de ironia.
Nesta semana, os ministros do STF decidiram que pessoas que estejam transportando maconha para consumo próprio não devam ser criminalizadas como traficantes. O placar ficou em 7 votos favoráveis a 4 contrários à descriminalização. Ainda não há parâmetro para as quantidades, o que deve ser definido nesta quarta-feira, 26.

O ministro também brincou com o ministro Flávio Dino em seu voto, ao dizer que, no julgamento do porte de maconha, ele faz parte do “movimento dos sem voto”. Dino não participou da votação da pauta porque ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber, que já havia dado o seu voto. “Fui instado pelo ministro Flávio Dino, que faz parte do MSVV: movimento dos sem voto, mas com voz, a fazer ao menos um resumo dessa complementação de voto”, declarou Toffoli. Ao fim do seu voto, Toffoli disse aderir à corrente da descriminalização do porte de maconha.
Atualmente, a lei prevê penas brandas para quem é condenado por porte de drogas, como a prestação de serviços comunitários. Já a pena para o tráfico de drogas varia entre cinco e 20 anos de prisão.